Uma análise de comparabilidade é um pré-requisito para aplicação dos métodos de preços de transferência. A análise envolve a comparação das condições de uma transação controlada com as de uma transação não controlada.

Uma transação controlada e uma transação não controlada são consideradas comparáveis se as características economicamente relevantes das duas transações e as circunstâncias que as cercam forem suficientemente semelhantes para fornecer uma medida confiável do resultado de uma relação de mercado.

Ser comparável não significa que as duas transações sejam necessariamente idênticas, mas sim que nenhuma das diferenças entre elas poderia afetar materialmente o preço ou o lucro em condições de plena concorrência ou, quando tais diferenças materiais existirem, que ajustes razoavelmente precisos podem ser feitos para eliminar seu efeito.

A seguir, uma descrição de um processo padrão, modelo OCDE, que pode ser seguido ao realizar uma análise de comparabilidade:

1. Determinação dos anos sujeitos a análise.

2. Análise das circunstâncias da empresa.

3. Compreender a transação controlada, em particular, a análise funcional e identificar fatores de comparabilidade importantes a serem levados em consideração.

4. Revisão de comparáveis internos existentes (se houver).

5. Determinação das fontes de informação disponíveis sobre comparáveis externos quando necessário, levando em consideração sua confiabilidade relativa.

6. Seleção do método de preços de transferência mais adequado e, dependendo disso, determinação do indicador financeiro relevante.

7. Identificação de potenciais comparáveis.

8. Determinação e aplicação dos ajustes de comparabilidade quando apropriado.

9. Interpretação e utilização dos dados recolhidos e determinação do princípio arm's length.

Deve-se observar que esse processo não é linear. As etapas 5 a 7, em particular, podem exigir ser executadas repetidamente até que uma conclusão satisfatória seja alcançada e o método mais apropriado seja selecionado. Em situações em que não são encontradas informações sobre transações comparáveis (etapa 7) e/ou não é possível fazer ajustes precisos (etapa 8), pode ser necessário selecionar outro método e reiniciar o processo a partir da etapa 4.

Considerações adicionais:

• Documentação detalhada: A análise de comparabilidade requer uma documentação minuciosa e robusta. É fundamental registrar todas as etapas e resultados da análise, garantindo a conformidade tributária e fornecendo uma base sólida em auditorias fiscais.

• Desafios da análise: Encontrar transações comparáveis pode ser desafiador. A disponibilidade de dados, a complexidade das operações e a constante evolução dos modelos de negócios podem dificultar a busca por comparáveis adequados. É importante estar ciente desses desafios e utilizar abordagens criativas na análise.

• Fontes de dados confiáveis: A utilização de fontes de dados confiáveis é essencial na busca por transações comparáveis. Recorrer a bases de dados especializadas, pesquisas de mercado e informações provenientes de associações setoriais pode fornecer dados mais precisos e atualizados, aumentando a robustez da análise.

• Estratégias de ajuste de comparabilidade: Discutir as metodologias e abordagens comumente utilizadas para realizar ajustes precisos.

• Atualização contínua da análise: A análise de comparabilidade deve ser atualizada regularmente. À medida que as condições de mercado e os modelos de negócios evoluem, é importante revisar e ajustar a análise para garantir sua relevância contínua ao longo do tempo.

Por fim, uma transação controlada não poderá ser desconsiderada ou substituída exclusivamente em razão de não serem identificadas transações comparáveis realizadas entre partes não relacionadas.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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