Um estudo de preços de transferência deve explorar detalhadamente as atividades e responsabilidades economicamente significativas assumidas por cada empresa do grupo (partes relacionadas) envolvida nas transações. Essa etapa do estudo é conhecida como análise funcional.

De acordo com as Diretrizes da OCDE Aplicáveis em Matérias de Preços de Transferência, nas transações entre empresas independentes, a remuneração normalmente reflete as funções desempenhadas por cada empresa, considerando os ativos utilizados e riscos assumidos. Portanto, a análise funcional é crucial para definir e determinar a comparabilidade entre transações controladas e não controladas.

Na prática, a análise funcional é uma etapa fundamental no processo de preços de transferência, que tem como objetivo identificar todas as transações realizadas entre empresas de um grupo multinacional, bem como as funções desempenhadas, os riscos assumidos e os ativos utilizados em cada transação. Com base nessas informações, é possível identificar transações comparáveis com terceiros independentes, que servem como referência para determinar os preços ou lucros acordados entre as empresas relacionadas.

A análise funcional se concentra no que as partes realmente fazem e nas capacidades que oferecem. Não é o volume de funções que uma entidade desempenha que é importante para a análise é a importância econômica dessas funções em termos de frequência, natureza e valor para as respectivas partes nas transações.

A análise funcional pode ser realizada por meio de questionários, entrevistas e listas de verificação ou uma combinação deles. Mas também é importante ressaltar a relevância da documentação adequada durante esse processo. Manter um registro claro e completo de todas as etapas da análise, incluindo os métodos utilizados, os dados coletados e as conclusões alcançadas, é fundamental para garantir a conformidade da análise.

Conclusões da análise funcional:

• A análise funcional é essencial para definir preços e lucros arm's length.

• Desempenha um papel fundamental na verificação do cumprimento da política de preços e na revisão das circunstâncias factuais das atividades e responsabilidades das empresas envolvidas nas transações.

• Constitui um requisito fundamental para estabelecer critérios adequados de busca por comparáveis e fundamentar a aplicação dos métodos de preços de transferência.

Em resumo, a análise funcional é uma ferramenta crucial para garantir a conformidade com os princípios de preços de transferência e fornecer uma abordagem sólida e confiável na determinação de preços justos entre partes relacionadas.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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