🔎 TNMM: O Método de Transfer Pricing Mais Usado na América Latina
Você sabia que o TNMM (Método da Margem Líquida Transacional) é amplamente adotado em toda a América Latina? No Brasil, a nova legislação o denomina Método da Margem Líquida da Transação (MLT), mantendo a essência da metodologia global.
🔍 O TNMM é conhecido por sua aplicabilidade em diversas operações, facilidade de implementação e maior flexibilidade em análises comparativas. Mas sua correta aplicação exige atenção a detalhes como escolha dos indicadores de lucratividade, identificação de comparáveis confiáveis e ajustes de comparabilidade.
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📌 Veja abaixo os métodos mais utilizados pelas administrações tributárias na América Latina e Caribe:
✔ Argentina – TNMM
✔ Bolívia – TNMM
✔ Brasil – PRL
✔ Chile – TNMM
✔ Colômbia – TNMM
✔ Costa Rica – TNMM
✔ Equador – TNMM
✔ El Salvador – Market Price Method
✔ Guatemala – TNMM
✔ Honduras – TNMM
✔ Jamaica – CPM
✔ México – TNMM
✔ Nicarágua – Não Disponível
✔ Panamá – TNMM
✔ Paraguai – Não Disponível
✔ Peru – TNMM
✔ República Dominicana – TNMM
✔ Uruguai – TNMM
✔ Venezuela – TNMM
*CIAT - Dados atualizados para 2022 e 2023.
⚡ À medida que o Brasil implementa as diretrizes da OCDE, compreender o TNMM/MLT com profundidade pode ser um diferencial. Empresas que dominam sua aplicação têm mais previsibilidade fiscal e reduzem riscos de ajustes inesperados.
💡Como sua empresa está se preparando para essa nova realidade? Deixe seu comentário ou envie uma mensagem para conversarmos! 💬
📌 Referências:
🔹 OCDE – Diretrizes de Preços de Transferência para Empresas Multinacionais e Administrações Tributárias.
🔹 CIAT – Base de Dados sobre Regras e Práticas de TP na América Latina e Caribe.
🔹 Tax Risk Management – Transactional Net Margin Method Transfer Pricing With Example.