O princípio arm's length é o pilar fundamental na análise de preços de transferência. Segundo esse princípio, as transações entre empresas relacionadas são comparadas a transações entre entidades não relacionadas, em circunstâncias semelhantes, para determinar preços de transferência aceitáveis.

A aplicação prática desse princípio requer a identificação e utilização de transações comparáveis confiáveis por meio da análise de comparabilidade. Existem dois tipos de comparáveis: internos e externos.

Comparáveis internos são transações realizadas entre partes não relacionadas em que uma das partes é também parte da transação controlada. Embora apresentem maior comparabilidade, é necessário examiná-los minuciosamente e fazer ajustes quando necessário. Os principais pontos dos comparáveis internos são sua relação direta com a transação em análise, maior disponibilidade de informações e menor custo para a empresa na obtenção dos dados.

Comparáveis externos são transações realizadas entre partes não relacionadas em que nenhuma das partes é parte da transação controlada, identificadas por meio de pesquisas em bases de dados e outras fontes de informação disponíveis. Essas bases oferecem a capacidade de classificar e recuperar rapidamente comparáveis relevantes, além de identificar os mais confiáveis. No entanto, podem envolver custos na obtenção da documentação relevante.

O uso de comparáveis internos ou externos deve ser avaliado individualmente, levando em consideração os fatos e circunstâncias da transação, o grau de comparabilidade das transações em termos de características econômicas relevantes e a confiabilidade das informações disponíveis para a análise.

Por fim, é importante destacar que certos ajustes podem ser necessários para atender aos requisitos de precisão e confiabilidade dos comparáveis. Esses ajustes garantem uma análise mais precisa e consistente, fortalecendo a fundamentação dos resultados obtidos.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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