🚨Lucratividade x Perfil Funcional em Preços de Transferência: O Alinhamento Essencial

Se a lucratividade da sua empresa não reflete corretamente seu perfil funcional, você pode estar exposto a riscos fiscais.

No contexto do Novo Transfer Pricing Modelo OCDE, que adota a abordagem de entidade separada, cada empresa dentro de um grupo multinacional deve ser remunerada de forma adequada pelas funções desempenhadas, ativos utilizados e riscos assumidos.

📌 O que é o Perfil Funcional?

O perfil funcional define o papel de uma entidade dentro da cadeia de valor de um grupo multinacional, considerando:

✅ Funções desempenhadas (operações realizadas)

✅ Ativos utilizados (capital, tecnologia, patentes)

✅ Riscos assumidos (mercado, crédito, estoque)

Cada entidade pode ter um perfil funcional distinto. Veja alguns exemplos práticos:

🔹 Distribuidor de Risco Limitado → Atua na comercialização de produtos com pouca ou nenhuma autonomia sobre preços e estratégias comerciais. Assume riscos mínimos e sua lucratividade tende a ser menor.

🔹 Distribuidor Completo → Assume riscos comerciais e de estoque, define estratégias de precificação e pode desenvolver ativos intangíveis. Sua lucratividade deve ser superior à de um distribuidor de risco limitado.

🔹 Fabricante Contratado → Produz sob demanda, sem assumir riscos de mercado ou estratégicos. Sua margem de lucro tende a ser menor, refletindo sua função operacional limitada.

📌 O perfil funcional impacta diretamente a margem de lucro aceitável para cada tipo de operação.

❌ Erros comuns em Relação à Lucratividade com o Perfil Funcional

🚨 Aplicar margens genéricas sem considerar o perfil funcional da entidade.

🚨 Utilizar comparáveis inadequados sem levar em conta funções, ativos e riscos.

🚨 Prejuízos contínuos atribuídos a entidades com um perfil funcional limitado.

⚠️ A lucratividade não pode ser analisada isoladamente! É essencial considerar quem gera valor na cadeia e como esse valor é distribuído.

⚠️ Consequências de uma Definição Incorreta

❌ Risco de ajustes fiscais e autuações → Se a margem estiver desalinhada ao perfil funcional, a fiscalização pode impor ajustes.

❌ Dificuldade em justificar preços em auditorias → Sem um estudo robusto, a empresa pode ter dificuldades para comprovar a razoabilidade da lucratividade praticada.

❌ Defesa fiscal comprometida → Falhas na análise funcional podem prejudicar a defesa em litígios fiscais.

🔍 Como Determinar Corretamente o Perfil Funcional?

✔ Realize uma Análise Funcional Completa.

✔ Utilize Estudos de Benchmarking Apropriados.

✔ Utilize faixas de mercado que reflitam corretamente a operação analisada.

📢 Conclusão:

No Novo TP Modelo OCDE, a relação entre lucratividade e perfil funcional é um dos pilares centrais. Determinar corretamente essa estrutura garante conformidade fiscal e protege sua empresa de ajustes e multas com impacto significativo.

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