Método da Margem Líquida da Transação em Preços de Transferência

O Método da Margem Líquida da Transação (MLT) é um dos cinco principais métodos do Novo Sistema Brasileiro de Preços de Transferência, o MLT é a escolha quando a complexidade da transação impossibilita o uso de outros métodos. Aqui está um resumo claro das etapas-chave:

Delineamento da transação controlada. Compreendendo completamente os detalhes, contextos e ações reais das partes envolvidas na transação.

Seleção da Parte Testada. Escolha da empresa menos complexa envolvida na transação.

Determinar o Indicador de Rentabilidade Apropriado. Escolha cuidadosa de um indicador que reflita adequadamente o lucro obtido na transação. Isso depende dos dados disponíveis, da empresa escolhida como parte testada e da natureza da transação. Exemplos de indicadores que podem ser usados incluem custos, receita ou ativos.

Análise de Comparabilidade. Pesquisa de empresas semelhantes, considerando tanto comparáveis internos quanto externos.

Comparação das Margens Líquidas. Calcule as margens operacionais líquidas das empresas identificadas na análise de comparabilidade. Compare com as margens da parte testada.

Quando as margens das empresas comparáveis estão alinhadas com as margens da parte testada, as transações com partes relacionadas são consideradas em conformidade com as condições normais de mercado (Princípio Arm's Length).

Em resumo, o MLT é uma abordagem valiosa para determinar preços de transferência, particularmente quando a transação é complexa. Escolher o indicador de rentabilidade certo é fundamental, e em meu próximo compartilhamento, explorarei o Método da Divisão do Lucro (MDL).

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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