Método do Preço de Revenda menos Lucro em Preços de Transferência

Os métodos ou metodologias de preços de transferência têm como objetivo calcular ou avaliar os preços, lucros ou perdas em transações controladas envolvendo partes relacionadas. O Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) é um dos cinco principais métodos previstos na nova lei brasileira de preços de transferência 

Aplicação do PRL:

O PRL é geralmente utilizado quando a parte testada compra produtos de partes relacionadas e os revende a partes independentes sem adicionar um valor substancial ao objeto da revenda.

A aplicação prática do PRL começa com a identificação do preço de revenda, ou seja, o preço pelo qual os produtos são revendidos ou os serviços são prestados a uma empresa não relacionada. Esse preço é então reduzido por uma margem de lucro bruto obtida em uma transação não controlada comparável que ocorreu em circunstâncias semelhantes à transação controlada. Isso é feito por meio da análise de comparabilidade, que leva em consideração comparáveis internos e externos.

É importante destacar que, em alguns casos, podem ser necessários ajustes para garantir a precisão e confiabilidade dos comparáveis. Esses ajustes fortalecem a fundamentação dos resultados.

Após a dedução da margem bruta, são deduzidos os custos associados à compra do produto, como custos aduaneiros. O resultado é considerado um preço arm's length, que se refere ao preço aplicado, proposto ou cobrado quando as partes não relacionadas realizam transações comparáveis.

Benefícios e desafios do método PRL:

• Quando disponíveis transações comparáveis, o método PRL pode ser uma forma muito útil de determinar os preços de transferência. 

• É importante considerar a possível influência de intangíveis de marketing nas empresas comparáveis, pois isso pode afetar a rentabilidade.

• A precisão dos ajustes das diferenças funcionais e outras, incluindo práticas contábeis, é fundamental na aplicação do PRL.

Em resumo, o PRL é especialmente eficaz para revendedores e distribuidores. Quando transações comparáveis estão disponíveis, o PRL pode ser uma ferramenta útil para determinação de preços de transferência.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

Voltar