Método do Preço Independente Comparável em Preços de Transferência

O Método do Preço Independente Comparável (PIC) é um dos cinco principais métodos de avaliação permitidos pelas novas regras de preços de transferência no Brasil. Baseado em transação, o PIC compara os preços de produtos ou serviços da transação controlada com os preços de transações comparáveis entre partes não relacionadas.

A aplicação prática do método PIC exige a identificação de uma transação não controlada comparável que ocorreu em circunstâncias semelhantes à transação controlada. Isso é feito por meio da análise de comparabilidade, considerando comparáveis internos e externos.

Comparáveis internos são transações entre partes não relacionadas em que uma das partes também está na transação controlada. Comparáveis externos são transações entre partes não relacionadas em que nenhuma das partes é parte da transação controlada, identificadas por meio de fontes de informação disponíveis.

Ajustes podem ser necessários para atender aos requisitos de precisão dos comparáveis. Isso fortalece a aplicação e fundamentação do método.

Benefícios e desafios do método PIC:

• Recomendado pelas Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE. É o método mais confiável e a forma mais direta de aplicar o princípio arm's length.

• É ideal para transações de mercadorias, uma vez que são altamente comparáveis e é comparativamente fácil descobrir dados comparáveis confiáveis.

• Fornece amplas evidências em auditorias e auxilia na gestão de riscos.

• Comparáveis internos têm relação direta com a transação em análise, maior disponibilidade de informações e menor custo na obtenção de dados.

• Encontrar comparáveis que atendam aos critérios rígidos de comparabilidade pode ser desafiador. Mesmo uma pequena diferença no produto ou nas condições pode ter um efeito material no preço.

Em resumo, o PIC é o mais eficaz e a forma mais direta de aplicar o princípio arm's length, embora desafiador, podendo ser demorado e às vezes complicado sua aplicação.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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