Os métodos de preços de transferência, também conhecidos como metodologias, têm como objetivo calcular ou avaliar os preços, lucros ou perdas em transações controladas envolvendo partes relacionadas. A utilização desses métodos desempenha um papel essencial na garantia da conformidade das transações com o Princípio Arm's Length.

Na seleção do método mais apropriado e do indicador financeiro a ser analisado, é fundamental conduzir o Delineamento da Transação Controlada. Esse processo envolve uma análise minuciosa dos contextos e circunstâncias da transação, aliada à Análise de Comparabilidade, onde os termos e as condições da transação controlada são comparados com transações comparáveis entre partes independentes.

Os métodos de avaliação permitidos pelas novas regras de preços de transferência no Brasil seguem os cinco principais métodos reconhecidos pelas Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE. São eles:

Métodos baseados em transações

1. Método do Preço Independente Comparável (PIC) compara o preço de produtos ou serviços da transação controlada com os preços de transações comparáveis realizadas entre partes não relacionadas.

2. Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) compara a margem bruta obtida por um adquirente em uma transação controlada na revenda para partes não relacionadas com as margens brutas de transações comparáveis entre partes não relacionadas.

3. Método do Custo mais Lucro (MCL) compara a margem de lucro bruto obtida sobre os custos incorridos pelo fornecedor em uma transação controlada com as margens de lucro bruto de transações comparáveis entre partes não relacionadas.

Métodos baseados em Lucro

4. Método da Margem Líquida da Transação (MLT) compara a margem líquida da transação controlada com as margens líquidas de transações comparáveis entre partes não relacionadas, ambas calculadas com base em indicadores de rentabilidade adequados.

5. Método da Divisão do Lucro (MDL) divide os lucros ou perdas em uma transação controlada de acordo com o que seria acordado entre empresas não relacionadas em uma transação comparável, determinado especialmente a partir da análise funcional.

Resumindo, a escolha do método de avaliação deve considerar, entre outras circunstâncias, a natureza da transação com partes relacionadas, a disponibilidade de informações confiáveis e o grau de comparabilidade entre transações relacionadas e não relacionadas. Quando não for possível aplicar os métodos acima, outros métodos e técnicas de avaliação podem ser usados, sempre em conformidade com o princípio arm's length.

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fundador da UNIVERSO Transfer Pricing

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